• Contratação excluída
• Ajuste Direto
• Consulta Prévia
• Concurso Público (sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia)
• Concurso Público (com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia)
• Concurso limitado por prévia qualificação;
• Auditoria a procedimentos: verificar a conformidade dos normativos legais inerentes à formalização dos processos;
• Apoio na informação a disponibilizar a entidades financiadoras.
• Formação Profissional à medida das necessidades diagnosticadas
• Implementação dos princípios e promoção de boas práticas na contratação pública;
• Enquadramento do tipo de procedimento;
• Elaboração de todos os documentos processuais nos termos do Código dos Contratos Públicos:
– Modelo de Decisões do órgão competente;
– Peças procedimentais;
– Relatórios
– Minuta de Contrato e Contrato;
– Notificações;
– Outros …
• Apoio e acompanhamento na tramitação dos procedimentos (através de plataformas eletrónicas ou por email);
• Apoio ao grupo de júri:
– Esclarecimentos (art.º 50.º e 72.º do CCP);
– Análise de propostas;
– Relatórios;
– Análise a contestações em audiências prévias
– Outros …
• Publicação de anúncios em DRE e JOUE;
• Publicações no Portal BASE.GOV.PT
